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Encontrado: 48 Resultados

TRE/MA - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2015
Org.: TRE/MA - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

Um tema de ampla repercussão Nacional é o da responsabilidade fiscal dos governantes e sua possível responsabilização, inclusive com a perda do mandato. Daí temos a seguinte afirmação em um jorn ...

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OAB - 17º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Petição inicial em Ação Direta de Inconstitucionalidade

O Partido Político "Z", que possui apenas três representantes na Câmara dos Deputados, por entender presente a violação de regras da CRFB, o procura para que, na qualidade de advogado especialista ...

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Faltando um pouco mais de um ano para as eleições estaduais, Prudêncio Ferreira, governador de um dos Estados da Federação (Estado W), mesmo diante de grave crise política, decide que concorrerá a ...

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MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 006

Quais as peculiaridades da Justiça Eleitoral em relação à sua organização e às suas funções? Justifique as razões e indique o fundamento jurídico. Máximo de 20 (vinte) linhas.

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 015

O funcionamento de um centro social, prestador de serviços diversos, principalmente de saúde, durante o período vedado e até as eleições, comprovadamente atrelado ao nome de um candidato a cargo e ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 048

Rubião, candidato a Deputado Estadual nas eleições do ano de 2010, contratou o serviço de marketing eletrônico de uma empresa para manter um site à disposição do eleitorado para contato e propagan ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 009

Discorra sobre a importância e as formas de atuação do Promotor de Justiça Eleitoral no transcorrer do processo eleitoral.

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MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 026

Caracterizado o abuso de poder político e econômico praticado por candidato ao cargo de Governador, durante a campanha eleitoral, responda:


a- Qual a ação judicial cabível? Qual o prazo e o rito a ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 006

João Pipoqueiro e Alfredo da Farmácia foram eleitos para o cargo de vereador do Município de Petrolândia pelo Partido Democrata de Deus (PDD), integrante da coligação Unidos Venceremos (UV), compo ...

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MP/MG - 53º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 002

O cidadão que exerceu dois mandatos como prefeito em determinado município pode candidatar-se a cargo da mesma natureza em outro município? Fundamente.

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